Um caso de estupro registrado em Palmas, no Tocantins, está sendo investigado pela Polícia Civil após ganhar repercussão nas redes sociais. O crime ocorreu no domingo (15/2) de Carnaval, na Praia da Graciosa, um dos principais pontos turísticos da capital, em frente à base de segurança da Guarda Metropolitana.
Vídeos que circulam na internet mostram um homem deitado atrás de uma mulher que aparenta estar embriagada e tenta afastá-lo. As imagens indicam que o ato ocorreu no gramado em frente à base da Guarda e a uma viatura da corporação. Um segundo vídeo, feito de outro ângulo, teria sido gravado de dentro do prédio público.
O caso é apurado como estupro de vulnerável. De acordo com a Polícia Civil, todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra nesse tipo de crime. A investigação também busca identificar quem realizou as gravações e esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
A Guarda Metropolitana de Palmas informou que abriu sindicância para apurar a atuação dos servidores públicos. Em nota, a Prefeitura de Palmas afirmou que, conforme o regimento interno da corporação, apenas após a conclusão da investigação administrativa será realizada a etapa punitiva, com eventual aplicação de sanção disciplinar.
Suspeito se apresentou à polícia
O suspeito se apresentou à polícia na noite de segunda-feira (16/2). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), ele foi ouvido pela delegada plantonista e vai responder ao inquérito em liberdade. O nome do autor não foi divulgado.
A Polícia Civil alertou ainda que o compartilhamento de imagens com o objetivo de ridicularizar vítimas de crimes sexuais pode configurar crime de exposição da intimidade sexual.
A Lei nº 15.280/2025 estabelece que o crime de estupro de vulnerável se aplica a crianças e adolescentes de até 14 anos; a pessoas que, por doença ou deficiência, não tenham discernimento para a prática do ato; e àquelas que, por qualquer motivo, não consigam oferecer resistência – como em casos de embriaguez, inconsciência ou sob efeito de drogas. A pena prevista varia de 10 a 18 anos de prisão.
